SERVIÇOS

Grandes projetos exigem serviços especializados.

DESONERAÇÃO

No Brasil existem incentivos econômicos e fiscais sazonais e regionais específicos na importação de bens para investimento, que visam melhorar a competitividade dos produtos aqui fabricados, melhorar os gargalos logísticos e estimular o desenvolvimento econômico de determinada área da federação. As ferramentas mais utilizadas nos processos de desoneração na importação são Ex-Tarifário, Importação de linha de produção usada, Reclassificação tarifária, Desabastecimento, Lista de excessão a TEC, Recap, Reporto e Repetro.

Ostara Comex, atua em todas as ferramentas disponíveis e realiza desde a avaliação do mecanismo de desoneração mais adequado para cada caso, passando pela treinamento das áreas envolvidas, elaboração de descrições técnicas, pleitos junto as entidades de classe e órgãos governamentais competentes, elaboração de relatórios periódicos com status dos processos até a sua finalização.

DRAWBACK

Drawback é um Regime Aduaneiro Especial que permite às empresas importar e/ou adquirir no mercado interno peças, componentes, matérias-primas e outros insumos, com suspensão ou isenção de tributos, para fabricar produtos destinados à exportação.

Nas duas modalidades, suspensão e Isenção, a empresa pode importar e adquirir no mercado interno as peças, componentes, matérias-primas e/ou outros insumos com desoneração dos seguintes tributos: Imposto de Importação - (II), Imposto sobre Produtos Industrializados - (IPI), ICMS, PIS, COFINS e Adicional ao Frete - AFRMM.

A Ostara Comex atua desde a consultoria para criação de correlações entre as quantidades de insumos adquiridos e as de mercadorias exportadas, abertura, acompanhamento, solicitação de prorrogação e fechamento de atos concessórios, realiza defesa administrativa junto aos órgãos competentes e na recuperação de processos considerados “inadimplentes”.

HABILITAÇÕES

Os processos de habilitação e autorização para realização de procedimentos aduaneiros junto à Receita Federal do Brasil (RFB) são pontuais e específicos, exigem conhecimento e experiência para que se consiga concluir os processos com sucesso e nos prazos desejados. A Ostara Comex tem conhecimento especializado e experiência nos procedimentos de habilitação e autorização para Radar, Alfandegamento, Entreposto Aduaneiro, DAC, Reporto, Repetro dentre outros.

DESEMBARAÇO

A Ostara Comex oferece serviços de desembaraço aduaneiro com grande agilidade em praticamente todos os portos e aeroportos brasileiros.

Na área de importação, os serviços incluem administração da ordem de compra, licenciamento e acompanhamento do processo, trânsito aduaneiro, instrução de embarque, acompanhamento da chegada de cargas, declaração de importação, emissão de nota fiscal (sistema), coordenação do transporte rodoviário e follow up on-line.

A Ostara Comex oferece também serviços especiais, como obtenção de licença de importação para material usado, todos os trâmites para anuência de licença de importação junto a órgãos como Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura e outros, importação de mercadoria no regime de admissão temporária, empréstimo, aluguel e outros, elaboração de processos de consulta eficaz de classificação tarifária e elaboração de processos de entreposto aduaneiro e controle de inventários.

Os serviços de desembaraço aduaneiro da Ostara Comex na área de exportação incluem confecção de documentos (RE, fatura comercial, certificado de origem, packing list, emissão de BL/AWB, negociação bancária, análise de carta de crédito, instrução para emissão de nota fiscal, reserva e confirmação de praça, coordenação de transporte, pagamento de fretes e taxas, contratação de seguro e follow up on-line). ​